Domínio Empreendedor

 Direito Ambiental

• Clique nos links abaixo relacionados para ter acesso à informação de seu interesse:

  •   Licitações, Contratos e Meio Ambiente

  •   Ouro Azul

  •   Algumas questões kafkianas

  •   A crescente importância da perícia ambiental

  •   A proteção dos recursos ambientais e a exploração da camada do pré-sal

  •   Áquila e a lição para o desenvolvimento sustentável brasileiro

  •   A miopia desenvolvimentista

  •   Licenciamento ambiental

  •   A importância de pneus usados e o STF

  •   A ação civil pública ambiental

  •   Proteção ambiental e desenvolvimento

  •   Isenção Tributária de ITR e proteção ambiental

  •   Marola ou tsunami ambiental

  •   Breves considerações sobre autorizações ambientais

  •   A Constituição Federal e a proteção dos recursos ambientais no Brasil

  •   Os recursos hídricos e o setor produtivo

  •   O setor produtivo e a educação ambiental

  •   Receituário agronômico e responsabilidade administrativa, civil e penal

  •   A atividade econômica agrícola e a utilização de agrotóxicos e afins

  •   Responsabilidade penal pelo dano ambiental

  •   Responsabilidade civil pelo dano ambiental

  •   A atividade econômica e a responsabilidade administrativa pelo dano ambiental

  •   A atividade econômica e a questão ambiental