Direito Ambiental - Assessoria Jurídica

Marola ou tsunami ambiental

Já faz alguns meses que a maioria das grandes potências mundiais vêm sofrendo fortes reveses na área econômico-financeira. Independentemente do grau do revés a que estejam, respectivamente, sendo submetidos, todos os países terminarão por ser afetados. Tudo, em virtude da falta da necessária segurança estrutural em relação àquilo que se poderia denominar de sistema econômico-financeiro mundial.

Dentro desse quadro, passa a não existir lógica o estéril questionamento destinado a saber se tais problemas se constituiriam em marola ou tsunami. A História se constrói através de uma sólida perspectiva no tempo. Daqui há alguns, ou muitos, anos poder-se-á, portanto, saber se foi marola ou tsunami; independente da denominação que por ora possa ser atribuída.

Fato é que tanto o bloco dos países desenvolvidos quanto o bloco dos países emergentes, sem desconsiderar todos os demais que integram a comunidade internacional, todos os países deverão começar a trabalhar para, sem a perda da respectiva autonomia, contribuir para reestruturar o sistema. Caso contrário, os males que atingem a um, em menor ou maior grau, certamente atingirão a todos. Atualmente, é possível ser verificado que qualquer abalo na Bolsa de Valores de um país desenvolvido termina por afetar a saúde financeira de outro país, fazendo com que haja a necessidade de que muitos dólares sejam colocados neste mercado para se poder conter a perigosa desvalorização da respectiva moeda.

Ainda que outras crises econômicas pelas quais o mundo atravessou tenham sido noticiadas pela História, e algumas tenham sido solucionadas, até mesmo, através de conflitos armados, outras o foram por intermédio do diálogo entre os representantes dos países envolvidos.

Este, portanto, deve ser o caminho que a comunidade internacional deverá utilizar. Dentro do contexto globalizado que hoje existe, esta se constitui na melhor opção; senão, na única possível.

De uma forma ou de outra, a crise atual necessita de muita atenção. Não apenas pelo fato de envolver a todos. Mas, essencialmente, por colocar em cheque todos os procedimentos desenvolvimentistas até o momento adotados.

Não obstante, como já colocado acima, existem soluções. Algumas podem até vir a ser doloridas. Outras, talvez não tão doloridas; mas, demoradas. Existe, contudo, uma possibilidade concreta de que a comunidade internacional faça os ajustes necessários para tanto contornar a presente crise, assim como para evitar que outras semelhantes possam voltar a ocorrer na mesma intensidade.

O mais curioso é que alguns sinais de uma possível crise econômica já vinham ocorrendo há algum tempo. A despeito desse fato, muito pouco foi feito de efetivo pelos países desenvolvidos.

Assim, hoje, as grandes potências mundiais se vêm na obrigação de destinar bilhões de dólares e/ou euros dos contribuintes para tentar solucionar esta crise. No entanto, e como já colocado, muito embora alguns países possam levar mais tempo do que outros para se recuperar, ao exemplo da crise de 1929, o problema terminará por ser solucionado.

Sentimos, ainda que muitos sinais venham ocorrendo em relação aos problemas ambientais, a comunidade internacional não vem tomando as medidas que se fazem necessárias.

Por exemplo, ainda que há pouco mais de 20 (vinte) anos tenha ocorrido o acidente nuclear de Chernobyl na ex-União Soviética, fazendo com que muitos países do oeste europeu tenham sofrido as consequências da nuvem radioativa que os alcançou após o referido acidente, pouco tem sido feito para melhor se poder conviver com a energia nuclear. Ao contrário, com a crescente oscilação nos preços do petróleo, e não tendo um projeto temporal para se adequadamente trabalhar a respectiva matriz energética, muitos planos de construção de usinas nucleares vêm sendo reativados.

Na mesma linha de raciocínio, muitas são as localidades no mundo em que já se tem sérios problemas com relação à falta de recursos hídricos. Vale dizer, a falta de água, tanto em quantidade, assim como com a qualidade necessária à sobrevivência humana. Nesse sentido, há, inclusive, quem preconize que uma eventual próxima Guerra Mundial será devida à luta pela água. Observe-se que ainda que muitos sinais venham sendo dados, pouco vem sendo feito de efetivo para solucionar a questão. A este propósito, a título de curiosidade, muito embora decorridos mais de 10 (dez) anos de sua edição, a “Convenção sobre os Direitos dos Usos dos Cursos de Água Internacionais Não Destinados à Navegação” (ONU; 1997), até o momento ainda não foi ratificada por muitos países.

De forma idêntica, além de muitos outros exemplos correlacionados aos efeitos deletérios ocasionados pela poluição global, tem-se os problemas ligados às tão comentadas mudanças climáticas. Ainda que muitas tenham sido as ocorrências de catástrofes climáticas nas mais variadas localidades em todo o mundo, após a anunciação da presente crise econômica mundial, ficaram esvaziadas as discussões sobre o Pós-Tratado de Quioto; como a exemplo do que ora está ocorrendo na cidade de Pozman (Polônia).

Enfim, da mesma forma que aquilo que ocorre para com as crises econômico-financeiras mundiais, muitos também vêm sendo os sinais dados à toda a humanidade em relação aos possíveis problemas ambientais que possam vir a ocorrer.

A grande diferença, contudo, está no fato de que para os problemas econômicos parece haver solução. Em contrapartida, para os problemas ambientais, uma vez instalados, já não se é possível ter a mesma segurança ao fazer esta afirmação.

Uma catástrofe ambiental de proporções poderá, inclusive, reduzir uma grande potência mundial a menos do que qualquer pensador econômico poderia imaginar. E, nessa linha de raciocínio, o denominado efeito dominó, lamentavelmente, será desastroso tanto para as presentes assim como para as futuras gerações. Desta forma, irrelevante o questionamento sobre ser apenas uma marola ou uma tsunami. Trata-se, em um caso ou em outro, de mais um inequívoco sinal.

Wlamir do Amaral - Advogado - Professor de Direito